MP avisa: condutor de motocicleta “barulhenta” poderá pagar multa de até R$ 5 mil e ser preso por crime ambiental na cidade
Uma reunião ontem reuniu o Ministério Público, Ciretran, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Ambiental, SEMMA e motociclistas
Nos últimos meses, inúmeras reclamações feitas ao Ministério Público de Vilhena relatavam o incômodo pelo barulho produzido por motocicletas com escapamentos modificados. Os clamores da população provocaram o órgão, que convocou reuniões de discussão com outros organismos fiscalizadores, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já desenvolve trabalho de fiscalização de ruídos em bares, lanchonetes, boates, carros de som e lojas que mantêm propaganda sonora; a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar via Pelotão de Trânsito e Batalhão Ambiental; e Ciretran.
As discussões levaram a um consenso: intensificar as ações de fiscalização e repressão. Para dar publicidade à decisão, uma reunião foi realizada ontem no auditório do Ministério Público, com a presença de autoridades dos órgãos referidos, a imprensa, e alguns motociclistas convidados, que puderam tirar dúvidas após o informe do MP.
O promotor Pablo Hernandes Viscardi, curador do Meio Ambiente, afirmou que as fiscalizações de repressão devem iniciar em breve, e explicou que o motociclista que for flagrado com seu veículo fora dos padrões pode sofrer sanções administrativas de trânsito, administrativas ambientais e até criminais, com base na Lei Ambiental.
De acordo com o representante do meio da Polícia Ambiental, Ronaldo Almeida, o condutor do veículo flagrado produzindo barulho acima dos decibéis previstos no manual, pode ser multado com base na Lei Ambiental, que prevê multa mínima de R$ 5 mil, e prisão de um a quatro anos.
O Chefe da PRF em Vilhena deixou claro que as abordagens fiscalizarão a questão da poluição sonora, mas não apenas. “Alguns motociclistas estão abusando do excesso de velocidade, estão fazendo manobras que levam risco a outros condutores e isso não será mais tolerado”.
Alguns motociclistas se manifestaram e questionaram dois pontos principais: se a fiscalização seria apenas contra as motos de alta cilindrada, alegando que muitas de menor potência usam escapamentos modificados; e a possibilidade de medir, de forma oficial, com um decibelímetro, o som produzido pelas motocicletas.
Sobre o primeiro questionamento, o promotor disse que a fiscalização ocorrerá de forma indiscriminada. Em relação ao segundo ponto, ficou acertado que, em parceria, SEMMA e Ciretran farão o aferição nas motocicletas dos interessados. A data ainda será agendada entre os órgãos e os motociclistas interessados.
Por fim, o que ficou certo na reunião é que os órgãos de fiscalização irão realizar ações repressivas de combate a poluição sonora com a inspeção dos veículos adulterados.
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