Motocicletas: os maiores motivos de multa e como recorrer

Os motivos de aplicação de multas a motociclistas apresentam-se, alguns deles, diferentes dos que podem motivar multas a automóveis. A moto, por ser um veículo pequeno e ágil, oferece ao condutor muito mais facilidade no deslocamento, no estacionamento e no próprio ato de dirigir. Por isso, algumas infrações são mais facilmente cometidas por motociclistas em relação a condutores de automóveis.

Assim, vê-se que as multas aplicadas a motociclistas são frequentemente motivadas por falta ou inadequação em relação ao uso de equipamentos de segurança em geral e um dos fatores que mais geram multas aos motociclistas, conforme será explicado, referem-se à utilização do capacete de segurança.

O que mais leva os motociclistas a serem multados?

Como já foi dito, várias são as causas das multas aplicadas a motociclistas. Como exemplos, podem ser apontados a ultrapassagem do sinal vermelho e o excesso de velocidade.

A ultrapassagem pela contramão também é infração que causa muitas multas aos condutores de motocicletas, apesar de ser cometida também por condutores de automóveis. Por esse motivo, é possível apontar a agilidade e a facilidade na realização de manobras como fatores que facilitam que essa infração seja cometida.

Porém, ainda existem as multas específicas de motocicletas, aplicadas em função de infrações que fazem referência ao uso de equipamentos exigidos para motociclistas e às ações que só são possíveis de serem realizadas quando se está pilotando uma motocicleta.

Exemplificando pontualmente, essas infrações podem ser caracterizadas pela realização de malabarismos ou manobras consideradas perigosas, como as de equilíbrio em somente uma das rodas e pela bastante conhecida falta de uso do capacete.

O uso incorreto do capacete de segurança ou a falta dele é, de longe, um dos maiores causadores de multas a motociclistas.

Ser flagrado não utilizando o capacete é uma das coisas que mais temem os motociclistas, pois várias normas de trânsito se referem a problemas ou à falta da sua utilização, o que, consequentemente, pode acarretar multas de todos os tipos a quem conduz uma motocicleta.

Capacete: consequências do não-uso e da má utilização

Conforme já apontado, o capacete é um dos equipamentos de segurança do motociclista que, quando não usado de forma correta ou não utilizado, pode gerar várias multas ao condutor.

Todas essas multas, entretanto, existem pelo fato de este equipamento ser extremamente importante para a segurança do motociclista.

Muitos motociclistas negligenciam ou dispensam o seu uso, e até mesmo as próprias caronas, por desconhecerem ou menosprezarem o tamanho da sua capacidade de proteção em caso de acidente.

Por isso, antes de tudo, é preciso que o condutor seja consciente, reconhecendo o uso do equipamento como essencial para a sua segurança, bem como para a segurança do passageiro.

A multa pela não-utilização do capacete de segurança é considerada gravíssima, tem valor de R$ 293,47 e 7 pontos da carteira de motorista. Não utilizar o capacete de segurança também leva à suspensão da CNH.

Alguns motociclistas reclamam que foram notificados mesmo estando usando o capacete. Entretanto, a utilização segura de capacete implica em acertar no modelo, na forma de uso e nas condições de uso do equipamento.

Conduzir motocicleta com o capacete mal encaixado na cabeça gera multa grave. O equipamento também deve apresentar uma viseira lisa e que possibilite uma boa visibilidade ao piloto.

Em casos em que o capacete não possui a viseira, o piloto deve utilizar óculos de proteção.

O capacete de segurança deve também estar dentro dos padrões de modelos indicados como seguros o suficiente. Capacetes que cobrem somente uma parte da cabeça não são adequados, pois não protegem toda a caixa craniana.

Outra norma relacionada ao uso do capacete é o seu registro pelo INMETRO. Caso o capacete não seja certificado pelo órgão, contendo o seu selo de aprovação, o condutor será multado com multa grave e 5 pontos na CNH.

Olhando para todos os pontos exigidos para utilização segura do capacete de segurança, é possível ver que não basta apenas estar utilizando o equipamento, mas ele deve estar dentro das normas exigidas a fim de manter a segurança do piloto.

Dessa forma, podem ser identificados os motivos pelos quais muitos motociclistas são multados mesmo utilizando capacete de segurança. A maioria dos condutores que leva multa por algum desses motivos acredita ter sido notificado injustamente, apesar de não ser o caso.

Por isso, é importante que todo condutor tenha conhecimento das normas relacionadas aos equipamentos de segurança de uso obrigatório. Conhecendo as normas de uso e manutenção, o condutor pode identificar, também, quando a multa é aplicada injustamente, por equívoco dos aparelhos de fiscalização ou dos próprios fiscais.

Recorrendo de multas relacionadas ao uso do capacete

As leis sobre a utilização do capacete, sobre como ele deve ser utilizado e como deve ser sua estrutura nem sempre são claras o suficiente para que o condutor possa seguir à risca tudo o que é estipulado.

Entretanto, ao levar multa, sempre é possível recorrer da penalidade que lhe foi aplicada.

Quando receber a notificação de autuação, o condutor deve levá-la ao órgão que realizou o registro da autuação. Junto à notificação, para a realização da defesa, ele deve levar também um formulário de defesa devidamente preenchido, utilizando argumentos que possam justificar a sua entrada com recurso.

Sabendo quais são as normas exigidas para conduzir motocicleta, o piloto pode se defender mais facilmente das multas que lhe são aplicadas. Conhecer as normas também permite que o condutor possa se equipar e prevenir a fim de zelar a sua segurança e a do passageiro, assim como a dos demais motoristas e também pedestres.

Por isso, é importante que todo piloto saiba o porquê de tais ações serem consideradas infração e, assim, tomar os cuidados necessários.

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